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Justiça

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 01/08/2023 - 08h55 STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão
Justiça 31/07/2023 - 22h50 Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão PT pediu investigação por falas de parlamentar contra Lula
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
Justiça 31/07/2023 - 22h20 Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde
Nova audiência do Massacre de Paraisópolis é remarcada para dezembro
Justiça 26/07/2023 - 12h20 Nova audiência do Massacre de Paraisópolis é remarcada para dezembro Processo conta com 52 testemunhas
Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua
Justiça 25/07/2023 - 21h15 Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema
Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça
Justiça 25/07/2023 - 08h45 Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça Juiz começará a coletar depoimentos de acusação
Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro
Justiça 24/07/2023 - 23h30 Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro Em 2014, ele disse que não a estupraria “porque ela não merecia"
PF ouve Moraes sobre agressão no aeroporto de Roma
Justiça 24/07/2023 - 20h15 PF ouve Moraes sobre agressão no aeroporto de Roma Ministro depôs na Superintendência da corporação em São Paulo.
PGR restringe pedido e quer dados de 244 denunciados pelo 8 de janeiro
Justiça 24/07/2023 - 18h31 PGR restringe pedido e quer dados de 244 denunciados pelo 8 de janeiro Solicitação anterior incluía todos os suspeitos de envolvimento
Justiça libera seis dos 18 presos na Cracolândia no sábado
Justiça 24/07/2023 - 14h30 Justiça libera seis dos 18 presos na Cracolândia no sábado Todos responderão processo em liberdade
Procuradoria pede arquivamento de ação da CPMI contra Mauro Cid
Justiça 20/07/2023 - 18h50 Procuradoria pede arquivamento de ação da CPMI contra Mauro Cid Procurador responsável diz que ex-ajudante de ordem não cometeu crime
CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF
Justiça 19/07/2023 - 01h40 CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques
Cremerj mantém cassação do registro de Dr. Jairinho
Justiça 18/07/2023 - 23h10 Cremerj mantém cassação do registro de Dr. Jairinho Decisão foi unanime pelos 42 conselheiros
Justiça paulista decreta falência da Itapemirim Transportes Aéreos
Justiça 18/07/2023 - 15h55 Justiça paulista decreta falência da Itapemirim Transportes Aéreos Bens da empresa devem ser vendidos dentro de 180 dias
PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições
Justiça 17/07/2023 - 20h50 PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições Solicitação foi enviada ao ministro do STF Alexandre de Moraes