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Justiça

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Justiça 03/07/2025 - 14h47 PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça 02/07/2025 - 19h31 Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça 01/07/2025 - 10h31 AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe
Justiça 30/06/2025 - 18h46 Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe "O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital
Justiça 30/06/2025 - 18h33 Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Justiça 30/06/2025 - 14h18 Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça 29/06/2025 - 11h46 IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
Justiça 27/06/2025 - 20h03 IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
Justiça 27/06/2025 - 19h00 PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
Justiça 27/06/2025 - 18h01 Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2 Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Justiça 27/06/2025 - 17h15 AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Justiça 27/06/2025 - 10h49 SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça 27/06/2025 - 07h30 STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
Justiça 26/06/2025 - 18h46 Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Justiça 26/06/2025 - 17h31 STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Ivinhema, MS Atualizado às 11h04 - Fonte: ClimaTempo
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