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Justiça

PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle
Justiça 13/05/2025 - 17h50 PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento
Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli
Justiça 12/05/2025 - 19h50 Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar
Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
Justiça 12/05/2025 - 15h21 Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem
Justiça 10/05/2025 - 13h40 Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista
Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
Justiça 09/05/2025 - 18h27 Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
Justiça 09/05/2025 - 16h13 STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal
Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem
Justiça 09/05/2025 - 12h25 Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Justiça 09/05/2025 - 11h44 Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto
STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem
Justiça 08/05/2025 - 19h43 STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
Justiça 08/05/2025 - 15h27 STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP Equipamento vai valorizar os bons profissionais
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
Justiça 08/05/2025 - 13h55 AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS Associações constituem o “núcleo da fraude”
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
Justiça 08/05/2025 - 08h40 Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Justiça 07/05/2025 - 18h45 STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
Justiça 07/05/2025 - 16h58 Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho
Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Justiça 06/05/2025 - 14h34 Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus