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Justiça

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
Justiça 19/05/2025 - 07h46 STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas
PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa
Justiça 17/05/2025 - 20h05 PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa Tuta está preso e condenado a 12 anos de prisão no Brasil
Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem
Justiça 16/05/2025 - 18h31 Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem Parlamentar vai responder a três dos cinco crimes imputados pela PGR
Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade
Justiça 16/05/2025 - 17h31 Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade Decisão liminar é da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP
Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias
Justiça 16/05/2025 - 16h16 Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias Placar está em 2 a 0 e votação deve se encerrar na próxima sexta-feira
Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem
Justiça 15/05/2025 - 17h43 Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem Primeira Turma restringiu alcance da suspensão da ação contra deputado
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Justiça 14/05/2025 - 20h07 Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ
Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa
Justiça 14/05/2025 - 19h05 Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia
STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP
Justiça 14/05/2025 - 18h39 STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP Não há data definida para retomada do julgamento
Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido
Justiça 14/05/2025 - 18h20 Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito
Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem
Justiça 14/05/2025 - 18h07 Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes
Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão
Justiça 14/05/2025 - 17h06 Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
Justiça 14/05/2025 - 16h36 Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão
Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas
Justiça 13/05/2025 - 20h28 Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira
Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio
Justiça 13/05/2025 - 20h14 Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado