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Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo

Senado Federal 26/07/2023 - 12h05 Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.636 , que confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova ...

À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento

Senado Federal 26/07/2023 - 11h35 À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...

LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor

Senado Federal 26/07/2023 - 11h35 LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor A eventual tramitação simultânea dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA) poderia trazer “evidente...

Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais

Senado Federal 26/07/2023 - 11h20 Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...

Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

Senado Federal 26/07/2023 - 11h05 Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...

Senado pode aprovar Política Nacional de Arborização Urbana

Senado Federal 25/07/2023 - 17h45 Senado pode aprovar Política Nacional de Arborização Urbana O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe ações coordenadas para aumentar a presença de áreas verdes nas cidades. A Política Nacional de A...

Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas

Senado Federal 25/07/2023 - 15h30 Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas Autor de outro projeto, Luis Carlos Heinze diz que decreto exorbita poder regulamentar do Executivo e impede exercício de direitos - Foto: Pedro Fr...

Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18%

Senado Federal 25/07/2023 - 14h30 Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18% Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas espor...

Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto

Senado Federal 25/07/2023 - 12h30 Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idad...

CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária

Senado Federal 25/07/2023 - 10h31 CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segura...

Projeto dispensa autorização do Exército para compra de armas por forças policiais

Senado Federal 24/07/2023 - 16h30 Projeto dispensa autorização do Exército para compra de armas por forças policiais Forças policiais não precisarão de autorização do Exército para comprar armas e munições de uso restrito. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.101...

Senadores já discutem mudanças na reforma tributária

Senado Federal 24/07/2023 - 13h15 Senadores já discutem mudanças na reforma tributária O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 , que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a ...

Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias

Senado Federal 24/07/2023 - 11h46 Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de ...

Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada

Senado Federal 21/07/2023 - 11h05 Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (...

Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho

Senado Federal 21/07/2023 - 10h36 Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas...

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