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Senado Federal

Debatedores enaltecem educação cidadã em audiência sobre Semana Nacional
Senado Federal 29/05/2025 - 17h03 Debatedores enaltecem educação cidadã em audiência sobre Semana Nacional A Comissão de Educação (CE) debateu na quarta-feira (28) o PL 4.799/2024 , que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. De autoria do senador...
Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo
Senado Federal 29/05/2025 - 16h01 Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 15.140, de 2025 , que cria aPolítica Nacional de Proteção dos Direitos da Pe...
Debate chama atenção para governança climática no Legislativo
Senado Federal 29/05/2025 - 16h00 Debate chama atenção para governança climática no Legislativo Debatedores ouvidos na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (28) chamaram atenção para o papel do Legislativo no fortalecimento da gover...
CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura
Senado Federal 29/05/2025 - 14h55 CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas em direito tributário criticaram possível cobrança d...
Humberto diz que big techs ameaçam a soberania nacional e cobra regulação
Senado Federal 29/05/2025 - 13h58 Humberto diz que big techs ameaçam a soberania nacional e cobra regulação Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que as grandes plataformas digitais, conhecidas com...
Seif critica abertura de inquérito do STF contra Eduardo Bolsonaro
Senado Federal 29/05/2025 - 13h58 Seif critica abertura de inquérito do STF contra Eduardo Bolsonaro O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta quinta-feira (29) em Plenário a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Mor...
Na CRE, especialistas defendem acordos comerciais contra
Senado Federal 29/05/2025 - 13h43 Na CRE, especialistas defendem acordos comerciais contra "tarifaço" de Trump O Brasil deve fortalecer acordos com países parceiros para enfrentar a crise comercial provocada pelas medidas protecionistas do presidente america...
Rogério Carvalho condena agressões contra instituições e Poderes
Senado Federal 29/05/2025 - 13h11 Rogério Carvalho condena agressões contra instituições e Poderes Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) questionou os interesses ocultados nas atitudes de pessoas que,...
Soraya comemora aprovação de projeto que restringe publicidade de bets
Senado Federal 29/05/2025 - 13h11 Soraya comemora aprovação de projeto que restringe publicidade de bets A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento nesta quinta-feira (29), destacou a aprovação do projeto que restringe a propaganda de ...
Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF
Senado Federal 29/05/2025 - 13h10 Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo federal na semana passada por meio de decretos, tem provo...
Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência
Senado Federal 29/05/2025 - 12h57 Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que prevê incentivo ao empreendedorismo das pessoas com deficiência. O texto ...
Regra mais simples para cosméticos artesanais vai à sanção
Senado Federal 29/05/2025 - 12h27 Regra mais simples para cosméticos artesanais vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que prevê regras simplificadas para a produção artesanal de cosméticos, perfu...
Vai à sanção projeto que torna 23 de abril o Dia Nacional da Fibrodisplasia
Senado Federal 29/05/2025 - 12h11 Vai à sanção projeto que torna 23 de abril o Dia Nacional da Fibrodisplasia O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto que fixa 23 abril como o Dia Nacional da Conscientização da Fibrodisplasia Ossifican...
Senado aprova R$ 357 milhões para recuperação do RS
Senado Federal 29/05/2025 - 11h58 Senado aprova R$ 357 milhões para recuperação do RS O Senado aprovou nesta quinta-feira (29), a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para recuperação de estruturas e...
Lucas Barreto defende direitos de servidores dos ex-territórios
Senado Federal 29/05/2025 - 11h27 Lucas Barreto defende direitos de servidores dos ex-territórios Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (28), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu 18 emendas de sua autoria ao projeto de lei ( PL 1.46...