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Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão
Senado Federal 08/07/2025 - 15h38 Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede a Joinville (SC) o título de Capital Nacional dos ...
Reconhecimento da Chegança como manifestação da cultura vai à Câmara
Senado Federal 08/07/2025 - 15h35 Reconhecimento da Chegança como manifestação da cultura vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional. A pro...
CRE estende prazo para pedido de regularização de terras na fronteira
Senado Federal 08/07/2025 - 15h35 CRE estende prazo para pedido de regularização de terras na fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação de...
Ajustes em acordo do Brasil com República Dominicana têm aval da CRE
Senado Federal 08/07/2025 - 15h35 Ajustes em acordo do Brasil com República Dominicana têm aval da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que confirma o protocolo de emendas ao acordo ...
Semana Nacional de Educação Cidadã é aprovada na Comissão de Educação
Senado Federal 08/07/2025 - 15h35 Semana Nacional de Educação Cidadã é aprovada na Comissão de Educação A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. A proposta ( PL 4....
CSP aprova projeto que trata do bloqueio de vias com objetivos criminosos
Senado Federal 08/07/2025 - 15h34 CSP aprova projeto que trata do bloqueio de vias com objetivos criminosos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na reunião desta terça-feira (8), o projeto de lei que classifica como crime o bloqueio ilegal de vi...
IFI lança estudo com alerta sobre subfinanciamento e espaço fiscal do SUS
Senado Federal 07/07/2025 - 18h16 IFI lança estudo com alerta sobre subfinanciamento e espaço fiscal do SUS A Instituição Fiscal Independente (IFI) lançou nesta segunda-feira (7) um estudo que projeta crescimento anual médio de 3,9% das despesas com o Sis...
Confúcio questiona resultados do Plano Nacional de Educação
Senado Federal 07/07/2025 - 17h46 Confúcio questiona resultados do Plano Nacional de Educação O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), questionou os resultados do Plano Nacional de Educação (P...
Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural vai a turno suplementar
Senado Federal 07/07/2025 - 17h45 Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural vai a turno suplementar A Comissão de Agricultura (CRA) voltará a apreciar nesta quarta-feira (9), às 14h, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de reserva...
Girão cita manifestações de ministérios ao Senado contra PL dos cassinos
Senado Federal 07/07/2025 - 17h16 Girão cita manifestações de ministérios ao Senado contra PL dos cassinos Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a inclusão do projeto de legalização dos jogos ( ...
CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas
Senado Federal 07/07/2025 - 16h30 CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprecia nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de origem da CPI das ONGs tem por objetivo regular atividades ...
Humberto Costa defende decisão sobre IOF e critica
Senado Federal 07/07/2025 - 15h29 Humberto Costa defende decisão sobre IOF e critica "usurpação" do Congresso O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), apoiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que propõe uma audi...
Paim defende novo pacto social e tributário para combater desigualdade
Senado Federal 07/07/2025 - 15h14 Paim defende novo pacto social e tributário para combater desigualdade O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), defendeu mudanças no sistema tributário para reduzir a desigualdade no Bra...
Relembrar Confederação do Equador reforça a democracia, dizem estudiosos
Senado Federal 07/07/2025 - 13h59 Relembrar Confederação do Equador reforça a democracia, dizem estudiosos O Senado celebrou nesta segunda-feira (7) os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o Brasil Império iniciado em Pern...
Acordo sobre isenção de vistos na Europa será votado na quinta
Senado Federal 07/07/2025 - 13h59 Acordo sobre isenção de vistos na Europa será votado na quinta Projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países europeus por até 90 dias sem visto ( PDL 479/2023 ) está na pauta da sessão...