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Senado Federal

Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão
Senado Federal 03/07/2025 - 07h52 Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de...
CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas
Senado Federal 02/07/2025 - 23h01 CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do tran...
Subcomissão quer informações de Marina Silva sobre embargos em áreas rurais
Senado Federal 02/07/2025 - 20h03 Subcomissão quer informações de Marina Silva sobre embargos em áreas rurais A Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama, vinculada à Comissão de Agricultura (CRA), aprovou nesta quarta-...
Aprovado acordo que facilita mobilidade de talentos entre países ibero-americanos
Senado Federal 02/07/2025 - 20h03 Aprovado acordo que facilita mobilidade de talentos entre países ibero-americanos O Plenário ratificou uma convenção internacional que facilita a mobilidade de pesquisadores, empreendedores, técnicos e outros profissionais entre ...
Cleitinho defende prerrogativas do Congresso e critica interferência do STF
Senado Federal 02/07/2025 - 20h03 Cleitinho defende prerrogativas do Congresso e critica interferência do STF Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Cleitinho (Republicamos-MG) defendeu a autonomia do Congresso Nacional e criticou p...
Sessão solene vai celebrar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz
Senado Federal 02/07/2025 - 19h46 Sessão solene vai celebrar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 125 anos de criação da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). O requerimento para essa comemor...
Debatedoras defendem trabalho integrado de observatórios da mulher
Senado Federal 02/07/2025 - 19h31 Debatedoras defendem trabalho integrado de observatórios da mulher A atuação integrada dos observatórios da mulher pode garantir não só informações para subsidiar políticas públicas, mas também a perenidade dos pró...
Senado aprova acordos internacionais nas áreas de polícia, mediação comercial e defesa
Senado Federal 02/07/2025 - 19h31 Senado aprova acordos internacionais nas áreas de polícia, mediação comercial e defesa O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais. O primeiro deles ( PDL 166/2022 ...
Política para pesca sustentável segue para a CMA
Senado Federal 02/07/2025 - 19h31 Política para pesca sustentável segue para a CMA A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que visa modernizar a legislação, promover a gestão integrada e eco...
Senado terá frente parlamentar em prol do setor náutico
Senado Federal 02/07/2025 - 19h15 Senado terá frente parlamentar em prol do setor náutico O Senado aprovou o PRS 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar–Setor Náutico. A proposta, apresentada pelo senador Esperidião...
Senado aprova tratado Brasil-Ucrânia para acesso de cidadãos à Justiça dos países
Senado Federal 02/07/2025 - 19h01 Senado aprova tratado Brasil-Ucrânia para acesso de cidadãos à Justiça dos países O Plenário do Senado aprovou o tratado, celebrado em 2018, que garante aos brasileiros o acesso ao sistema judicial da Ucrânia quando estiverem naq...
Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais
Senado Federal 02/07/2025 - 18h48 Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de mic...
Comissão aprova compensação de déficit de Reserva Legal
Senado Federal 02/07/2025 - 18h31 Comissão aprova compensação de déficit de Reserva Legal A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que permite regularizar propriedades rurais, cuja vegetação nativa ...
Crédito consignado para trabalhador do setor privado vai à sanção
Senado Federal 02/07/2025 - 18h17 Crédito consignado para trabalhador do setor privado vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação de uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais...
Jovem Senador divulga lista de estudantes selecionados para vivência legislativa
Senado Federal 02/07/2025 - 18h17 Jovem Senador divulga lista de estudantes selecionados para vivência legislativa Foram revelados nos últimos dias os 27 estudantes de ensino médio selecionados para o Programa Jovem Senador 2025. Eles representam cada uma das 2...