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Senado Federal

Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário
Senado Federal 04/07/2025 - 11h34 Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O di...
Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Senado Federal 04/07/2025 - 10h33 Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Senado Federal 04/07/2025 - 09h18 Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...
Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Senado Federal 04/07/2025 - 08h31 Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...
Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica
Senado Federal 04/07/2025 - 08h04 Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...
CDH debaterá educação financeira com foco em empréstimos via FGTS
Senado Federal 03/07/2025 - 18h48 CDH debaterá educação financeira com foco em empréstimos via FGTS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na quinta-feira (10), a partir das 9h30, os impactos da nova modalidade de empréstimo consignado d...
Corpo de Bombeiros do DF completa 169 anos e será homenageado pelo Senado
Senado Federal 03/07/2025 - 16h49 Corpo de Bombeiros do DF completa 169 anos e será homenageado pelo Senado O Senado realiza na sexta-feira (11), às 14h, uma sessão especial para comemorar os 169 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito ...
Comissão retoma análise de MP que aumenta salários dos militares
Senado Federal 03/07/2025 - 16h18 Comissão retoma análise de MP que aumenta salários dos militares A comissão mista responsável pela Medida Provisória (MP) 1.293/2025 realiza reunião deliberativa na terça-feira (8), às 14h30, para apreciar o rela...
Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp
Senado Federal 03/07/2025 - 13h30 Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao ...
Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio
Senado Federal 03/07/2025 - 12h55 Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores ...
Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio
Senado Federal 03/07/2025 - 12h41 Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antife...
Girão aponta união de lideranças cristãs contra PL de bingos e cassinos
Senado Federal 03/07/2025 - 12h41 Girão aponta união de lideranças cristãs contra PL de bingos e cassinos O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (2), criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassin...
Dra. Eudócia celebra aprovação de Política Nacional de combate ao HPV
Senado Federal 03/07/2025 - 11h13 Dra. Eudócia celebra aprovação de Política Nacional de combate ao HPV Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou a aprovação do PL 5.688/2023 , projeto de lei que insti...
Girão afirma que STF persegue parlamentares de direita e conservadores
Senado Federal 03/07/2025 - 10h27 Girão afirma que STF persegue parlamentares de direita e conservadores Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou dados de um levantamento feito por parlamentares da...
Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda
Senado Federal 03/07/2025 - 09h39 Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda O Senado fará na segunda-feira (7), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o...