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Senado Federal

CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda
Senado Federal 02/07/2025 - 15h18 CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a ...
CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe
Senado Federal 02/07/2025 - 15h04 CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (2) os indicados para chefiar seis representações diplomáticas do Br...
Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE
Senado Federal 02/07/2025 - 14h49 Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais...
Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE
Senado Federal 02/07/2025 - 13h57 Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) a adesão do Brasil a novas regras da Organização Marítima ...
Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar
Senado Federal 02/07/2025 - 13h57 Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (2), acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro...
CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja
Senado Federal 02/07/2025 - 13h42 CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja A Comissão de Fiscalização e Controle (CFTC) aprovou nesta quarta-feira (2) a realização de auditoria junto ao Banco do Brasil sobre a aplicação do...
Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH
Senado Federal 02/07/2025 - 12h39 Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráv...
Política de governança da administração pública vai à CCJ
Senado Federal 02/07/2025 - 12h23 Política de governança da administração pública vai à CCJ A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a política de governança da administração púb...
Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS
Senado Federal 02/07/2025 - 11h37 Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) requerimentos para a realização de cinco audiências públicas. As datas dos deba...
CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão
Senado Federal 02/07/2025 - 11h22 CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto receb...
Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue
Senado Federal 02/07/2025 - 11h22 Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangu...
Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara
Senado Federal 02/07/2025 - 11h07 Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionista...
CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular
Senado Federal 02/07/2025 - 11h07 CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do...
Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei
Senado Federal 02/07/2025 - 10h37 Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...
Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS
Senado Federal 02/07/2025 - 10h21 Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...