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Senado Federal

CE reconhece carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 02/07/2025 - 17h04 CE reconhece carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que reconhece o carnaval do município do Rio de Janeiro como manifes...
Humberto critica derrubada de decreto e cobra justiça tributária
Senado Federal 02/07/2025 - 16h49 Humberto critica derrubada de decreto e cobra justiça tributária Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a decisão do Congresso de derrubar o decreto p...
Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção
Senado Federal 02/07/2025 - 16h34 Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (2) pel...
Izalci cobra fiscalização das apostas on-line e critica aumento do IOF
Senado Federal 02/07/2025 - 16h33 Izalci cobra fiscalização das apostas on-line e critica aumento do IOF O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (2), cobrou maior fiscalização sobre as apostas eletrônicas. Ele afirmou que o ...
CRE aprova projeto que esclarece isenção de visto para brasileiros na Europa
Senado Federal 02/07/2025 - 16h18 CRE aprova projeto que esclarece isenção de visto para brasileiros na Europa A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países eu...
Esperidião Amin alerta para fragilidade das agências reguladoras
Senado Federal 02/07/2025 - 16h18 Esperidião Amin alerta para fragilidade das agências reguladoras O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), alertou sobre dificuldades enfrentadas pela Agência Naciona...
Paim destaca aprovação de MP que amplia uso do Fundo Social
Senado Federal 02/07/2025 - 16h01 Paim destaca aprovação de MP que amplia uso do Fundo Social O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (2), destacou a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.291/2025 em Plenário na s...
Regras para nomes de escolas indígenas e quilombolas seguem para o Plenário
Senado Federal 02/07/2025 - 16h00 Regras para nomes de escolas indígenas e quilombolas seguem para o Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto que estabelece que as escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas...
CRE aprova adesão do Brasil à nova fase do fundo de investimento do BID
Senado Federal 02/07/2025 - 16h00 CRE aprova adesão do Brasil à nova fase do fundo de investimento do BID A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a adesão do Brasil à terceira versão do Fundo Multilateral de Investimento...
CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda
Senado Federal 02/07/2025 - 15h18 CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a ...
CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe
Senado Federal 02/07/2025 - 15h04 CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (2) os indicados para chefiar seis representações diplomáticas do Br...
Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE
Senado Federal 02/07/2025 - 14h49 Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais...
Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE
Senado Federal 02/07/2025 - 13h57 Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) a adesão do Brasil a novas regras da Organização Marítima ...
Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar
Senado Federal 02/07/2025 - 13h57 Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (2), acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro...
CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja
Senado Federal 02/07/2025 - 13h42 CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja A Comissão de Fiscalização e Controle (CFTC) aprovou nesta quarta-feira (2) a realização de auditoria junto ao Banco do Brasil sobre a aplicação do...