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Senado Federal

Avança projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia
Senado Federal 30/09/2025 - 11h13 Avança projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que estabelece um plano para promover a navegabilidade e a conserva...
CDR aprova mais indicações em emendas ao Orçamento deste ano
Senado Federal 30/09/2025 - 11h13 CDR aprova mais indicações em emendas ao Orçamento deste ano A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (30) mais 278 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Es...
CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas
Senado Federal 30/09/2025 - 10h57 CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas Um projeto de lei que reduz as contas de luz, água e esgoto em situações de calamidade pública foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) ne...
Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026
Senado Federal 30/09/2025 - 10h11 Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que a Corte mante...
Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei
Senado Federal 30/09/2025 - 08h10 Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência in...
CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio
Senado Federal 29/09/2025 - 23h15 CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio Ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Ru...
Carlos Viana expressa indignação com decisões que interferem com CPMI
Senado Federal 29/09/2025 - 18h27 Carlos Viana expressa indignação com decisões que interferem com CPMI Na abertura da reunião da CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), citou decisões do Su...
CRA analisa isenção da Cofins e do PIS/PASEP para agricultura familiar
Senado Federal 29/09/2025 - 17h25 CRA analisa isenção da Cofins e do PIS/PASEP para agricultura familiar Em reunião nesta quarta-feira (1º), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve apreciar o projeto de lei que reduz a zero as al...
Rodrigues defende reforma tributária para fortalecer estados e municípios
Senado Federal 29/09/2025 - 16h26 Rodrigues defende reforma tributária para fortalecer estados e municípios Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância do projeto de lei complementar (P...
Paim alerta para tragédia humanitária em Gaza, com morte de civis, maioria crianças
Senado Federal 29/09/2025 - 16h11 Paim alerta para tragédia humanitária em Gaza, com morte de civis, maioria crianças O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção para o cenário de destruição em Gaza, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29). Ele desta...
CDH vota política de valorização das mulheres na área de segurança pública
Senado Federal 29/09/2025 - 16h11 CDH vota política de valorização das mulheres na área de segurança pública São 14 os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que tem reunião agendada para esta quarta-feira (1°) a partir das 11h....
Debatedores divergem sobre limites entre modernização e precarização do trabalho
Senado Federal 29/09/2025 - 15h26 Debatedores divergem sobre limites entre modernização e precarização do trabalho Durante sessão temática no Plenário do Senado nesta segunda-feira (29), senadores, representantes da Justiça do Trabalho e dos setores trabalhista ...
Ministro das Cidades participa de audiência da CDR
Senado Federal 29/09/2025 - 15h12 Ministro das Cidades participa de audiência da CDR O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, será ouvido na terça-feira (30) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para debater política...
Plenário vota projeto que garante direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor
Senado Federal 29/09/2025 - 15h12 Plenário vota projeto que garante direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor O projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores está na pauta do...
Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância
Senado Federal 29/09/2025 - 14h27 Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância ...