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Senado Federal

Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães
Senado Federal 30/09/2025 - 16h01 Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães Publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta terça-feira (30), a Lei 15.221, de 2025, institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuid...
Trabalho de qualidade da AACD é celebrado em sessão especial
Senado Federal 30/09/2025 - 16h01 Trabalho de qualidade da AACD é celebrado em sessão especial O trabalho social de qualidade da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) foi celebrado, nesta terça-feira (30), em sessão especial d...
CCJ vota aumento de penas para crimes violentos
Senado Federal 30/09/2025 - 15h45 CCJ vota aumento de penas para crimes violentos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (1º) o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos com violência, tais...
Amin defende anistia e critica inquérito do STF
Senado Federal 30/09/2025 - 15h31 Amin defende anistia e critica inquérito do STF O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta terça-feira (30), defendeu a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeir...
Ministro da Defesa defende mais recursos e orçamento estável para o setor
Senado Federal 30/09/2025 - 14h03 Ministro da Defesa defende mais recursos e orçamento estável para o setor A necessidade de recursos estáveis e previsíveis para manter a capacidade operacional das Forças Armadas foi o ponto central da audiência pública p...
Adiado projeto que endurece penas para líderes de organizações criminosas
Senado Federal 30/09/2025 - 12h41 Adiado projeto que endurece penas para líderes de organizações criminosas O projeto que torna mais rígidas as regras para cumprimento de penas por líderes de organizações criminosas armadas ( PL 839/2024 ) deve voltar à p...
Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural
Senado Federal 30/09/2025 - 12h26 Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que determina que pelo menos 3% das destinações do Fundo de Amparo ...
Senado aprova Cultne como manifestação da cultura brasileira
Senado Federal 30/09/2025 - 12h26 Senado aprova Cultne como manifestação da cultura brasileira A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reconhece a Cultne — e seu acervo audiovisual s...
CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio
Senado Federal 30/09/2025 - 12h10 CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio A Comissão de Segurança Pública (CSP) rejeitou nesta terça-feira (30) proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) para suspender os efeitos da porta...
Pais poderão ter transporte gratuito para teste do pezinho de bebês
Senado Federal 30/09/2025 - 12h10 Pais poderão ter transporte gratuito para teste do pezinho de bebês A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que assegura transporte gratuito para pais ou acompanhantes de r...
Presidente da Conafer paga fiança e é liberado
Senado Federal 30/09/2025 - 11h56 Presidente da Conafer paga fiança e é liberado Após pagar uma fiança no valor de R$ 5 mil, Carlos Roberto Ferreira Lopes foi liberado pela CPMI do INSS. Lopes depôs nesta segunda-feira (29) e ac...
Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara
Senado Federal 30/09/2025 - 11h42 Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão final, projeto que insere o nome de Frei Antônio de Sant’anna Galvão, o Frei...
Audiência pública da CAE vai debater limite para dívida consolidada da União
Senado Federal 30/09/2025 - 11h27 Audiência pública da CAE vai debater limite para dívida consolidada da União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública sobre o projeto de resolução do Senado que estabelece um limite global para ...
Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE
Senado Federal 30/09/2025 - 11h27 Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) rejeitou, nesta terça-feira (30), emenda de Plenàrio à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista...
Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara
Senado Federal 30/09/2025 - 11h27 Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, projeto que define objetivos e prerrogativas de organiz...