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Senado Federal

Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos
Senado Federal 17/06/2025 - 17h26 Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos O governo vai poder cobrar a Taxa de Avaliação e de Registro de pesticidas, aditivos e outros produtos relacionados a agrotóxicos. Foi o que o Cong...
Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas
Senado Federal 17/06/2025 - 17h10 Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de ...
Por acordo, líderes adiam votação de 31 vetos na pauta do Congresso
Senado Federal 17/06/2025 - 16h54 Por acordo, líderes adiam votação de 31 vetos na pauta do Congresso Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 31 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1...
Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover
Senado Federal 17/06/2025 - 16h53 Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover Por decisão do Congresso Nacional, passa a valer a garantia de incentivo para a instalação de postos de abastecimento de gás natural liquefeito (GN...
Comissões mistas adiam reuniões sobre MPs do Fundo Social e do INSS
Senado Federal 17/06/2025 - 15h00 Comissões mistas adiam reuniões sobre MPs do Fundo Social e do INSS As comissões mistas responsáveis por analisar as medidas provisórias (MPs) 1.291/2025 e 1.296/2025 adiaram as reuniões que estavam previstas para e...
Por acordo, líderes adiam votação de 30 vetos na pauta do Congresso
Senado Federal 17/06/2025 - 14h16 Por acordo, líderes adiam votação de 30 vetos na pauta do Congresso Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 30 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1...
Mineração é essencial na transição energética, aponta debate
Senado Federal 17/06/2025 - 12h48 Mineração é essencial na transição energética, aponta debate Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-feira (17), representantes do poder público e do setor privado de mine...
Criação de sistema de apoio ao crédito à exportação avança na CAE
Senado Federal 17/06/2025 - 12h16 Criação de sistema de apoio ao crédito à exportação avança na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exporta...
Após impasse em comissão, Marina Silva é convidada para falar na CMA em julho
Senado Federal 17/06/2025 - 12h16 Após impasse em comissão, Marina Silva é convidada para falar na CMA em julho A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltará ao Senado em julho, agora a convite da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para ...
Minha Casa, Minha Vida: avança inclusão de reforma de imóvel afetado por desastre
Senado Federal 17/06/2025 - 11h46 Minha Casa, Minha Vida: avança inclusão de reforma de imóvel afetado por desastre A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que inclui no Programa Minha Casa, Minha Vida a reforma de ca...
Incentivo à renovação de frota para mototáxi passa na CAE
Senado Federal 17/06/2025 - 11h16 Incentivo à renovação de frota para mototáxi passa na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que inclui os mototaxistas na linha de crédito especial já existen...
CI debaterá repasse de custos por usinas que não geram energia
Senado Federal 17/06/2025 - 11h16 CI debaterá repasse de custos por usinas que não geram energia Com os avanços das fontes renováveis e as limitações da atual infraestrutura de escoamento, o setor elétrico brasileiro enfrenta um desafio operaci...
CAE aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf
Senado Federal 17/06/2025 - 11h00 CAE aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que autoriza a utilização de recursos do Fundo Garantidor de Operaçõ...
Comissão de Educação aprova plano para avaliar política nacional de alfabetização
Senado Federal 17/06/2025 - 11h00 Comissão de Educação aprova plano para avaliar política nacional de alfabetização A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o plano de trabalho que vai orientar a avaliação do Compromisso Nacional Crian...
Rodovia goiana entre Jataí e Aragarças passa a se chamar Maguito Vilela
Senado Federal 17/06/2025 - 10h40 Rodovia goiana entre Jataí e Aragarças passa a se chamar Maguito Vilela A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que reorganiza a denominação de diversos trechos da rodovia BR-15...