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Senado Federal

Senado vai instalar CPI do Crime Organizado
Senado Federal 17/06/2025 - 18h58 Senado vai instalar CPI do Crime Organizado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu nesta terça-feira (17), em Plenário, o requerimento da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (C...
Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei
Senado Federal 17/06/2025 - 18h58 Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, serão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justi...
Congresso libera crédito de R$ 816 milhões para financiamento de ferrovias
Senado Federal 17/06/2025 - 18h44 Congresso libera crédito de R$ 816 milhões para financiamento de ferrovias O crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto no PLN 3/2025 , foi aprovado pelo Congresso ...
Congresso reinstitui licenciamento ambiental em até 60 dias para atividades espaciais
Senado Federal 17/06/2025 - 18h43 Congresso reinstitui licenciamento ambiental em até 60 dias para atividades espaciais Os processos de licenciamento ambiental de atividades espaciais devem ser concluídos em até 60 dias. Essa regra volta a fazer parte da Lei 14.946,...
Davi suspende sessão do Senado, que será retomada nesta quarta
Senado Federal 17/06/2025 - 18h28 Davi suspende sessão do Senado, que será retomada nesta quarta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu a sessão do Plenário desta terça-feira (17). A sessão será retomada nesta quarta (18), às 9h, co...
Senado aprova crédito externo para o município de São José (SC)
Senado Federal 17/06/2025 - 18h28 Senado aprova crédito externo para o município de São José (SC) O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a contratação de crédito externo entre o município de São José (SC) e o Fundo Financeiro para...
Aprovada a criação da Liderança da Oposição no Congresso
Senado Federal 17/06/2025 - 18h28 Aprovada a criação da Liderança da Oposição no Congresso O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a criação da Liderança da Oposição no Congresso (PRN 2/2023 ). Assinado pelo senador Carlos Po...
Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única
Senado Federal 17/06/2025 - 18h13 Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única Valores de convênios, acordos, e outros instrumentos semelhantes celebrados pela administração pública, poderão ser repassados integralmente em par...
Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS
Senado Federal 17/06/2025 - 18h13 Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o ...
Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística
Senado Federal 17/06/2025 - 18h13 Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística A fabricação de acumuladores elétricos e seus separadores — equipamentos que conseguem produzir e armazenar uma certa quantidade de energia — poder...
Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS é criada
Senado Federal 17/06/2025 - 17h59 Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS é criada Senadores e deputados vão investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O req...
Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro
Senado Federal 17/06/2025 - 17h59 Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro O Congresso Nacional analisou nesta terça-feira (17) trechos vetados ( VET 65/2022 ) do texto da Lei 14.515, de 2022 e restabeleceu o dispositivo ...
Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa
Senado Federal 17/06/2025 - 17h58 Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa O Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas, e parques de energia de biomassa e de en...
Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial
Senado Federal 17/06/2025 - 17h58 Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O PL 6.064/202...
Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada
Senado Federal 17/06/2025 - 17h26 Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) vetos do Poder Executivo a oito pontos do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) de ...