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Senado Federal

CRE vota acordos entre Brasil e Peru e no âmbito do Mercosul
Senado Federal 02/08/2023 - 16h25 CRE vota acordos entre Brasil e Peru e no âmbito do Mercosul A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne nesta quinta-feira (3), às 10h, para votar uma série de acordos internacionais. Um deles é o firma...
Violar privacidade de quem entrega filho à adoção pode gerar multa de R$ 20 mil
Senado Federal 02/08/2023 - 15h55 Violar privacidade de quem entrega filho à adoção pode gerar multa de R$ 20 mil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina uma multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil reais, para quem divulg...
Aprovadas pela CMA, medidas para prevenção de desastres vão à Câmara
Senado Federal 02/08/2023 - 15h25 Aprovadas pela CMA, medidas para prevenção de desastres vão à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.012/2022 , que ampliar os instrumentos de prevenção de des...
Incentivo a emprego de mulher com mais de 50 anos vai à CAS
Senado Federal 02/08/2023 - 15h25 Incentivo a emprego de mulher com mais de 50 anos vai à CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto do senador Wewerton (PDT-MA) que cria, no âmbito do Programa Emprega...
Zequinha Marinho defende construção da Ferrogrão
Senado Federal 02/08/2023 - 14h40 Zequinha Marinho defende construção da Ferrogrão O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou apoio à construção da Ferrogrão, ligação ferroviária de 933 quilômetros entre os municípios de S...
Isenção de tributos para reforma de pneus vai à CAE
Senado Federal 02/08/2023 - 14h10 Isenção de tributos para reforma de pneus vai à CAE A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei ( PL 2.470/2022 ) que isenta os serviços de reforma de pneus us...
Laércio ressalta importância da reforma tributária
Senado Federal 02/08/2023 - 14h10 Laércio ressalta importância da reforma tributária O senador Laércio Oliveira (PP-PE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), que após o retorno do recesso legislativo, a ex...
CMA rejeita aumento de penas para crimes ambientais contra a flora
Senado Federal 02/08/2023 - 14h10 CMA rejeita aumento de penas para crimes ambientais contra a flora Por três votos favoráveis e oito contrários, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas para os...
CAS vai ao Recife acompanhar moradores de prédios interditados
Senado Federal 02/08/2023 - 13h55 CAS vai ao Recife acompanhar moradores de prédios interditados A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ao Recife verificar a situação de moradores em situação de vulnerabilidade social que vivem em pelo menos ...
Licença remunerada para gestantes em pandemias avança
Senado Federal 02/08/2023 - 13h40 Licença remunerada para gestantes em pandemias avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que garante às gestantes o direito de se licenciar do trabalho em casos de emergência em saúde...
CAS aprova equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais
Senado Federal 02/08/2023 - 13h25 CAS aprova equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei ( PL) 3.692/2019, que obriga hospitais e estabelecimentos de saú...
Malta lamenta pauta do STF que analisa descriminação de drogas
Senado Federal 02/08/2023 - 13h10 Malta lamenta pauta do STF que analisa descriminação de drogas O senador Magno Malta (PL-ES) lamentou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), a retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta qu...
CAS aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação
Senado Federal 02/08/2023 - 13h10 CAS aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PL) 1.540/2021 , que cria uma política de qualidade de vida n...
Pau de arara em romarias se torna manifestação cultural
Senado Federal 02/08/2023 - 13h10 Pau de arara em romarias se torna manifestação cultural Consolidado como parte integrante da cultura nordestina, o pau de arara passaagora a ser manifestação da cultura nacional quando usado em romarias ...
CAS aprova profissionais de apoio escolar em todos os níveis educacionais
Senado Federal 02/08/2023 - 12h55 CAS aprova profissionais de apoio escolar em todos os níveis educacionais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei (PL) 953/2022 que prevê oferta de profissionais de apoio escolar...