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Senado Federal

Contarato critica PEC que amplia foro privilegiado
Senado Federal 18/09/2025 - 08h12 Contarato critica PEC que amplia foro privilegiado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticoua PEC 3/2021 , que foi aprovada pela Câmara dos...
Senado aprova ações para vulneráveis dentro da política de prevenção ao suicídio
Senado Federal 18/09/2025 - 07h58 Senado aprova ações para vulneráveis dentro da política de prevenção ao suicídio O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, as necessidade...
Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos
Senado Federal 17/09/2025 - 15h31 Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 3/2...
CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet
Senado Federal 17/09/2025 - 14h11 CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet Está em análise no Senado um projeto de lei que prevê punições específicas para os "desafios" perigosos na internet dirigidos a crianças e adolesce...
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário
Senado Federal 17/09/2025 - 14h11 CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduar...
Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos
Senado Federal 17/09/2025 - 13h27 Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos Como o Senado pode garantir que a exploração de terras raras não comprometa a soberania nacional? Como pensar a mineração no Brasil hoje levando em...
Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH
Senado Federal 17/09/2025 - 13h27 Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr...
Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH
Senado Federal 17/09/2025 - 13h27 Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr...
Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados
Senado Federal 17/09/2025 - 13h26 Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L...
CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas
Senado Federal 17/09/2025 - 13h26 CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de ...
Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos
Senado Federal 17/09/2025 - 13h26 Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP)...
Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara
Senado Federal 17/09/2025 - 12h23 Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicam...
CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF
Senado Federal 17/09/2025 - 12h23 CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investi...
Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê
Senado Federal 17/09/2025 - 12h23 Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O ...
Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Senado Federal 17/09/2025 - 12h06 Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramen...