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Senado Federal

CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas
Senado Federal 09/07/2025 - 13h03 CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas As prefeituras podem ser impedidas de bloquear os salários dos conselheiros tutelares quando o município não cumprir as metas de controle das conta...
Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara
Senado Federal 09/07/2025 - 13h03 Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúd...
Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet
Senado Federal 09/07/2025 - 13h03 Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu...
CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos
Senado Federal 09/07/2025 - 13h03 CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a libera...
Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial segue para a CCJ
Senado Federal 09/07/2025 - 13h02 Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial segue para a CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia na pla...
Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata
Senado Federal 09/07/2025 - 13h02 Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata O senador Magno Malta (PL-ES) prestou homenagem em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (8), ao pastor Gedelti Gueiros, falecido no último...
Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT
Senado Federal 09/07/2025 - 13h02 Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estran...
Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores
Senado Federal 08/07/2025 - 15h38 Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores Agentes comunitários de saúde defenderam nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei que garante aposentadoria com regras diferenciadas par...
CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo
Senado Federal 08/07/2025 - 15h38 CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de decreto legislativo que confirma o acordo de cooperação entre o...
Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão
Senado Federal 08/07/2025 - 15h38 Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede a Joinville (SC) o título de Capital Nacional dos ...
Reconhecimento da Chegança como manifestação da cultura vai à Câmara
Senado Federal 08/07/2025 - 15h35 Reconhecimento da Chegança como manifestação da cultura vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional. A pro...
CRE estende prazo para pedido de regularização de terras na fronteira
Senado Federal 08/07/2025 - 15h35 CRE estende prazo para pedido de regularização de terras na fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação de...
Ajustes em acordo do Brasil com República Dominicana têm aval da CRE
Senado Federal 08/07/2025 - 15h35 Ajustes em acordo do Brasil com República Dominicana têm aval da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que confirma o protocolo de emendas ao acordo ...
Semana Nacional de Educação Cidadã é aprovada na Comissão de Educação
Senado Federal 08/07/2025 - 15h35 Semana Nacional de Educação Cidadã é aprovada na Comissão de Educação A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. A proposta ( PL 4....
CSP aprova projeto que trata do bloqueio de vias com objetivos criminosos
Senado Federal 08/07/2025 - 15h34 CSP aprova projeto que trata do bloqueio de vias com objetivos criminosos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na reunião desta terça-feira (8), o projeto de lei que classifica como crime o bloqueio ilegal de vi...