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Senado Federal

Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital
Senado Federal 18/09/2025 - 12h01 Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles...
Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet
Senado Federal 18/09/2025 - 11h10 Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ...
Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
Senado Federal 18/09/2025 - 08h32 Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,...
Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim
Senado Federal 18/09/2025 - 08h26 Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC 3/2021 , ...
Para Cleitinho, PEC aprovada na Câmara reforça sensação de impunidade
Senado Federal 18/09/2025 - 08h26 Para Cleitinho, PEC aprovada na Câmara reforça sensação de impunidade Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a aprovação da PEC 3/2021 pela Câmara dos Deputado...
Dueire quer que bancos informem clientes sobre valores a serem devolvidos
Senado Federal 18/09/2025 - 08h26 Dueire quer que bancos informem clientes sobre valores a serem devolvidos Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que...
Plínio Valério protesta contra operação da PF no Amazonas
Senado Federal 18/09/2025 - 08h25 Plínio Valério protesta contra operação da PF no Amazonas Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar a ação da Polícia Federal contra o gari...
Veneziano critica PEC que dificulta abertura de processo contra parlamentares
Senado Federal 18/09/2025 - 08h19 Veneziano critica PEC que dificulta abertura de processo contra parlamentares Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou a aprovação da PEC 3/2021 , que exige autorização p...
CEsp debate como conciliar educação e esporte na formação de jovens atletas
Senado Federal 18/09/2025 - 08h19 CEsp debate como conciliar educação e esporte na formação de jovens atletas A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu, nesta quarta-feira (17), o terceiro painel do seminário dedicado à formação esportiva dos jovens no Brasil. ...
Senado aprova 29 de setembro como Dia de São Miguel Arcanjo
Senado Federal 18/09/2025 - 08h19 Senado aprova 29 de setembro como Dia de São Miguel Arcanjo O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente em 29 ...
Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio
Senado Federal 18/09/2025 - 08h18 Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de vi...
Chico Rodrigues comemora programa que amplia acesso à internet no Norte
Senado Federal 18/09/2025 - 08h18 Chico Rodrigues comemora programa que amplia acesso à internet no Norte Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância da Infovia 04 do Programa Norte Co...
Avaliação de médicos: debatedores questionam atribuição do exame ao CFM
Senado Federal 18/09/2025 - 08h18 Avaliação de médicos: debatedores questionam atribuição do exame ao CFM A proposta de exigir a aprovação em um exame nacional de proficiência para o registro profissional de médicos dividiu opiniões durante audiência pú...
Debate aponta divergência entre Ibama e órgãos estaduais ambientais
Senado Federal 18/09/2025 - 08h12 Debate aponta divergência entre Ibama e órgãos estaduais ambientais Participantes de debate sobre regularização ambiental e embargos do Ibama defenderam a participação dos estados e do DF na implementação do Cadastr...
Presidente da CCJ repudia PEC 3/2021 aprovada na Câmara dos Deputados
Senado Federal 18/09/2025 - 08h12 Presidente da CCJ repudia PEC 3/2021 aprovada na Câmara dos Deputados O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), manifestou nesta quarta-feira (17) seu repúdio à PEC 3/2021 , apro...